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E assim vai o Estado da Nação

Outubro 18, 2011
Para quem não ouviu, aqui fica, na integra, sem comentários, o discurso sobre o Estado da Nação, proferido por Sua Excelência José Eduardo dos Santos, Presidente da República de Angola, na cerimónia de abertura da IV Sessão Legislativa da II Legislatura da Assembleia Nacional
Luanda, 18 de Outubro de 2011
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL,
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DEPUTADOS,
ILUSTRES CONVIDADOS,
MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

Nos termos do Artigo nº 118, Secção III, Capítulo II da Constituição da República, venho aqui para falar diante de vós e para todo o povo angolano sobre o Estado da Nação.

Vou procurar expor da forma mais clara possível as minhas ideias, constatações e opiniões sobre a realidade nacional actual e as sugestões e propostas do Executivo sobre o nosso trabalho futuro. A minha tarefa está facilitada, porque o país tem rumo.

Esse rumo está claramente definido na nossa Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo, conhecida por ‘Angola 2025’, que expõe e explica os objectivos que constituem a nossa ambição nacional.

Estes objectivos gerais e específicos não foram achados por acaso. São o resultado de estudos profundos e de discussões e consultas que tiveram lugar em todo o território nacional e que terminaram com a aprovação da Agenda Nacional de Consenso na Conferência Nacional representativa de todos os estratos do nosso povo, realizada em Luanda em Maio de 2008.

Nunca é demais recordá-los, porque esses objectivos resumem a vontade do nosso povo e orientam-nos na nossa vida quotidiana. São eles, designadamente:

1. Garantir a unidade e coesão nacional, promovendo a paz e a angolanidade;
2. Promover o desenvolvimento humano e o bem-estar, erradicando a fome, a pobreza e a doença e elevando o nível educacional e sanitário da população;
3. Promover um desenvolvimento sustentável, assegurando a utilização eficaz dos recursos naturais e uma justa repartição do rendimento nacional;
4. Garantir um ritmo elevado de desenvolvimento económico com estabilidade macroeconómica e diversidade estrutural;
5. Desenvolver de forma harmoniosa o território nacional, estimulando a competitividade dos territórios e promovendo as regiões mais desfavorecidas;
6. Construir uma sociedade democrática e participativa, garantindo as liberdades e direitos fundamentais e o desenvolvimento da sociedade civil;
7. Promover a inserção competitiva do país na economia mundial, garantindo uma posição de destaque na África subsahariana.

Estes objectivos gerais foram expostos e desenvolvidos também no Programa Eleitoral do MPLA, que em 2008 foi submetido democraticamente à avaliação do eleitorado angolano e aprovado pelo voto da maioria.

O meu nome figurava em primeiro lugar na lista daqueles que apelaram ao voto e que prometeram aplicar na prática esse Programa, que teve o voto inequívoco de mais de 82 por cento dos eleitores. Esses eleitores depositaram assim a sua confiança em nós para governar Angola até 2012.

Isto aconteceu num processo eleitoral aberto, transparente, livre e competitivo, confirmando que em Angola existe um regime baseado na vontade popular, que se exprime através da liberdade de organização política, da liberdade de expressão e do sufrágio directo e secreto.

Não tem por isso qualquer fundamento a afirmação de que em Angola vigora um regime ditatorial, que não reconhece os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos. Não há aqui qualquer ditadura. Pelo contrário, no país existe uma democracia recente, viva, dinâmica e participativa, que se consolida todos os dias.

É, pois, com um mandato conferido pela vontade soberana do povo angolano que o Executivo está a conduzir a aplicação dos objectivos específicos que constam da sua Estratégia de Desenvolvimento, tendo transformado os mesmos em subprogramas executivos.

Trata-se do desenvolvimento sustentável, que respeita as leis do Estado e as políticas públicas sobre a preservação do ambiente e da biodiversidade, ao mesmo tempo que comparticipa nos esforços da comunidade internacional para mitigar os efeitos nefastos das alterações climáticas.

Ao avaliarmos o grau de implementação desses programas, constatamos que estamos a caminhar na via certa e que não nos afastámos do rumo definido à partida. Constatamos também que estamos a acelerar a nossa marcha para chegar o mais depressa possível aos objectivos gerais ou finais dessa Estratégia.

Vejamos algumas dessas constatações:

Petróleo e Gás natural.

Este é de todos o sector de maior relevância na economia angolana, a larga distância dos outros. O petróleo bruto, por ser fortemente gerador de divisas, é a principal fonte do Orçamento Geral do Estado, com mais de 80 por cento da receita fiscal, e o grande sustentáculo das importações do país. O destaque neste momento vai para a refinação de mais petróleo bruto no país e para a produção de combustíveis, lubrificantes, tintas e solventes, etc.

Geologia e Minas.

De 2008 a 2011 o sector de Geologia e Minas registou um crescimento médio anual de 11,8 por cento, consubstanciado numa taxa média anual de produção de diamantes na ordem dos 2,5 por cento e no aumento da produção de quartzo e de materiais de construção de origem mineira, como areia, burgau e brita.

No subsector dos diamantes estão em curso acções que visam, além da extracção, a valorização de todas as fases da cadeia desta indústria, desde a comercialização dos diamantes brutos à sua transformação, incluindo a joalharia.

Foi retomada, através de uma sociedade mista entre o sector público e o privado, a exploração do ferro e manganês, com um projecto integrado que inclui a indústria metalúrgica e siderúrgica e que prevê a criação de mais de três mil empregos na Huíla. O investimento inicial é de cerca de 400 milhões e ascenderá acima dos dois mil milhões de dólares.

Estão muito avançadas as negociações com parceiros de renome internacional, com vista à exploração no Norte do país dos fosfatos e do potássio, para a produção de adubos e o desenvolvimento da agricultura.

Também estão em curso iniciativas para a produção do ouro e do cobre e para aumentar a produção das rochas ornamentais e outras matérias-primas necessárias para a indústria dos materiais de construção.

Espera-se que a partir de 2013 o sector da Geologia e Minas contribua de modo significativo para o aumento das receitas do Estado e para a diversificação da economia nacional e o aumento do emprego.

Educação e Saúde.

No quadro da Reforma Educativa em curso, o Executivo continua empenhado na expansão da rede escolar, na melhoria da qualidade do ensino e no reforço da eficácia e equidade do sistema de educação em todos níveis.

Assim, de 2002 até 2010, a média anual de estudantes matriculados nos vários níveis de ensino foi superior a 4 milhões e 500 mil. Só de 2010 a 2011 houve um incremento de 572.842 alunos matriculados, representando um crescimento de 9,3 por cento.

Em 2010, o total de alunos matriculados no sistema de ensino não universitário foi de 668.358 na iniciação e de 4.273.006 no ensino primário (dez vezes mais do que no último ano do período colonial!).

Nos dois ciclos do ensino secundário o número foi de 868.225, perfazendo um total de 5.809.589 nesse sistema de ensino não universitário. Em 2011, esse número elevou-se para 6.115.649, assim distribuídos: 709.576 na iniciação, 4.455.548 no ensino primário e 950.525 nos dois ciclos do ensino secundário. Por sua vez, de 2002 a 2010 os efectivos de docentes apresentaram uma taxa média de crescimento de 14,54 por cento.

Em 2010 o Ministério da Educação contava com 200 mil e 698 professores em todo o território nacional. Nesse período, o número de salas de aula nos níveis primário e secundário passou de cerca de 19 mil para mais de 53 mil em 2010, numa taxa de crescimento de 165, 71 por cento.

Entretanto, desde 2008, o Ensino Superior conheceu um crescimento notável, contando actualmente a rede de instituições de formação já expandida por todas as províncias do país com 17 instituições públicas, sendo 7 universidades, 7 institutos superiores e 3 escolas superiores, assim como 22 instituições privadas, sendo 10 universidades e 12 institutos superiores, num total de 39 instituições de ensino superior, frequentadas por cerca de 150 mil estudantes e contando com cerca de dois mil docentes, incluindo nacionais e estrangeiros.

Este crescimento tem permitido aumentar de modo significativo o número de diplomados nos diferentes cursos, estimado actualmente em cerca de mil e duzentos licenciados por ano, aos quais se deve acrescentar uma média de 160 diplomados formados no exterior.

O sector privado tem dado uma importante contribuição a esse processo, na ordem de 5 por cento no ensino primário e secundário e de cerca de 50 por cento no ensino superior. Este sector necessita ainda de melhorar a sua gestão, de se dotar de infra-estruturas e equipamentos mais adequados, de ministrar mais cursos de natureza técnica e também de rever a sua política de preços, uma vez que ainda cobra valores demasiado altos pelas propinas e pelos diferentes serviços.
O Executivo está empenhado em criar um sistema de apoio social aos estudantes, designadamente os mais carenciados, concorrendo para a criação de condições de sucesso académico, nomeadamente através da concessão de bolsas de estudo para formação no país ou no exterior.

Em 2011 foram concedidas três mil bolsas de estudo internas, que deverão passar para o dobro em 2012. Quanto às bolsas externas, estas foram concedidas para as mais diversas especialidades e países, com prioridade para as áreas de ciência e tecnologia, ciências da educação e ciências médicas.

Ao nível da Saúde, por sua vez, foi reforçada a rede de atenção primária e foi feita a alocação directa do equivalente a cerca de dois milhões de dólares anuais a cada município, com vista aos cuidados primários de saúde, que permitiram garantir uma cobertura de 78 por cento da população do país.

Para garantir a oferta e a qualidade dos serviços às populações, durante o ano de 2010 foram formados 1255 enfermeiros e técnicos e capacitados 3.565 em áreas fundamentais para a redução da mortalidade materna e infantil, o que permitiu uma redução significativa das taxas de mortalidade materna, que baixaram de cerca de 1.400 por 100 mil nados vivos em 2001, para 610 em 2010.

As actividades de vacinação de rotina permitiram vacinar 91 por cento de crianças menores de um ano de idade em todo o país e mais de 6 milhões de crianças menores de 5 anos em cada uma das quatro jornadas nacionais de vacinação contra a poliomielite. Foram também vacinadas contra o tétano mais de 55 mil mulheres em idade fértil, na vacinação de rotina.

Aumentou significativamente o número de centros de aconselhamento e testagem do VIH, que passou de oito em 2003 para 547 em 2010. Também os centros de prevenção da transmissão vertical do vírus passaram de 3 em 2004 para 200 em 2010, e os centros de tratamento com anti-retrovirais em adultos e crianças passaram de 3 em 2004 para 133 em 2010.

Estes centros acompanham 80.127 adultos e crianças, dos quais 41.371 com tratamentos de anti-retrovirais. Comprovando esses esforços, o inquérito realizado em 2010 mostrou uma estabilização da taxa de prevalência do HIV/SIDA a nível nacional, que continua a ser uma das mais baixas do nosso continente.

Para que todos estes ganhos em saúde sejam sustentáveis, o Executivo tem procurado priorizar a implementação efectiva das políticas públicas ao nível dos municípios, com a melhoria do saneamento básico, da segurança alimentar, da oferta de água potável, da redução da mortalidade materna e infantil, do controlo das grandes endemias e de algumas doenças não transmissíveis. Paralelamente, vai reforçar a rede hospitalar numa perspectiva de integração regional.

Energia e Águas.

O programa ‘Água para todos’ já beneficia com água potável um milhão e 200 mil pessoas. O consumo de água passou de 67 litros por habitante/dia, em 2008, para 101 litros por habitante/dia em 2011, num crescimento de 51 por cento. Até ao ano de 2012, este programa tem como objectivo assegurar o acesso à água potável a pelo menos 80 por cento da população rural.

Temos vários projectos de média e grande envergadura em curso, para assegurar o abastecimento de água a muitos centros urbanos, mas não existe por enquanto uma carteira nacional de projectos estruturantes que resolvam satisfatoriamente o problema da água, como há no sector da Energia para a energia eléctrica.

Faz-se sentir a necessidade de um Plano Nacional da Água, que perspective, em função das disponibilidades hídricas, as suas diferentes utilizações na agricultura, indústria, consumo humano e aproveitamento hidroeléctrico. Já foram tomadas as medidas para que esse Plano Nacional da Água seja elaborado o mais depressa possível e logo a seguir será elaborada a carteira de projectos estruturantes.

Entretanto, de forma a superar o desafio de reduzir a zero o défice de energia eléctrica no país, está em curso a reabilitação das barragens do Gove, Mabubas, Lomaum e Cambambe I, a ser concluída em 2012. Esses empreendimentos serão responsáveis por adicionar 295,6 megawatts ao sistema energético.

Com vista a melhorar a sua situação, serão também instaladas centrais térmicas de geração de energia em 2011 e 2012 em Cabinda, Luanda, Dundo, Lubango, Namibe, Menongue, Ondjiva, Huambo e Benguela.

Para melhor distribuir a energia produzida está a ser criada uma ‘grelha de transporte’, cujo principal eixo é a interligação entre o norte e o centro do país. Neste momento estão em curso os trabalhos de reabilitação e expansão da rede de distribuição de energia eléctrica em Cabinda, Saurimo, Dundo, Caxito, Sumbe, Porto Amboim, Huambo, Caála, Lubango, Namibe e Tômbwa.

Por outro lado, estão aprovados projectos estruturantes que vão ser implementados no Soyo, Cambambe, Laúca, Caculo Cabaça, e Keve/Ebo até ao ano de 2016, que vão gerar uma potência de 5 mil ‘megawats’, num investimento de 8 biliões de dólares para a produção e de cerca de 9 biliões para o sistema de transporte e distribuição de energia.

Assim, se o subprograma do Executivo para o sector da Energia for integralmente cumprido, o abastecimento de energia eléctrica vai melhorar significativamente em 2013 e, a partir de 2017 os principais problemas estarão praticamente resolvidos.

Agricultura e Indústria

O Executivo está empenhado em garantir que todos os angolanos tenham a todo o momento acesso a alimentos com qualidade e variedade adequada, de modo a contribuírem para o desenvolvimento humano, económico e social do país. Para tal está a desenvolver programas que visam o aumento da produção alimentar, sobretudo no sector familiar.

O Crédito Agrícola de Campanha atingiu 47 milhões de dólares e beneficiou 24 mil pequenos camponeses, residentes em 68 municípios de 17 das 18 províncias do país, o que representa o cumprimento de 75 por cento do compromisso assumido com as comunidades camponesas.
Entretanto, os recursos mobilizados para o desenvolvimento rural e o combate à pobreza privilegiaram, nestes últimos dois anos, a continuação da inclusão social e produtiva da maioria da população rural e a melhoria da prestação dos serviços sociais básicos e a promoção da harmonia social.

Os camponeses consideram o crédito um instrumento que poderá ajudá-los na luta contra a pobreza e consideram a taxa de juros de 5 por cento e o prazo de reembolso compatíveis com a actividade agro-pecuária e com as necessidades da actividade financeira.

Os índices de pobreza baixaram de 68 por cento em 2002 para 36,6 por cento em 2010, como foi referido no Inquérito Integrado sobre o Bem-estar da População (IBEP), mas eles podem baixar ainda mais, se interviermos nas vias de acesso e no escoamento dos produtos agrícolas do campo para a cidade.

Um mecanismo adequado de escoamento dos produtos agrícolas pode evitar as perdas enormes das colheitas de muitas famílias camponesas, ajudando-as a libertar-se mais rapidamente da fome e da pobreza.

Assim, especial ênfase vai ser conferida ao programa de reabilitação e reconstrução das vias secundárias e terciárias em todo o país e ao Programa do Comércio Rural, pois estes são factores catalisadores do aumento da produção agrícola e pecuária e da sua comercialização organizada e descentralizada para o administrador local, podendo assim contribuir para melhorar as condições de vida da população rural.

Concluímos assim que os índices de pobreza e a fome estão a diminuir e isto é a prova de que libertar o povo angolano da fome e da pobreza é possível!

Em 2012 vamos desenvolver uma acção mais vigorosa de apoio à micro e à pequena empresa, priorizando ajuda financeira com créditos-ajuda àquelas pessoas que já estão no terreno a realizar diversas actividades económicas de pequena dimensão.

A imensa maioria delas são mulheres que trabalham com muita dedicação, coragem e sacrifício para conseguirem meios para sustentar e educar os seus filhos e merecem por isso a nossa consideração, respeito e apoio! Estas mulheres e outras noutros domínios são um factor importante de estabilização da família e da inclusão e coesão social.

Vamos também continuar a cuidar do equilíbrio no género, pela via da promoção da formação e da ascensão de cada vez mais mulheres para cargos de direcção e chefia e do combate a todas as formas de discriminação e violência.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
SENHORES DEPUTADOS,

De 2008 a 2011, o sector da Indústria transformadora registou um crescimento médio anual na ordem dos 8 por cento. Foram criadas e entraram em funcionamento 750 empresas privadas, em quase todos os subsectores, com destaque para a indústria alimentar e de bebidas. O número de postos de trabalho directos cifrou-se em 25.120 e o valor dos investimentos privados atingiu cerca de 4 mil milhões de dólares.

O sector dos têxteis, vestuário e calçado começa agora a dar os primeiros passos, com o relançamento da cultura e da fileira do algodão e a reabilitação e desenvolvimento da produção têxtil, de modo a gerar emprego e a substituir as importações. Para o próximo ano deverão entrar em funcionamento três fábricas de tecidos, nomeadamente a Textang II, em Luanda, a África Têxtil, em Benguela, e a SATEC, no Cuanza-Norte e Dondo.

Prevê-se que de 2012 a 2017 o sector da indústria transformadora vá registar um crescimento médio anual na ordem dos 10 por cento e que o número médio anual de postos de trabalho a criar seja de 7.400 directos e 7.580 indirectos, estando o valor dos investimentos a realizar estimado em 8 mil e 500 milhões de dólares, inscritos na carteira dos ministérios da Indústria e da Geologia e Minas.

Urbanismo e Habitação

A estruturação e evolução do sistema urbano e do parque habitacional nacional continuam a desenvolver-se de modo gradual, assegurando assim um ambiente estruturante do desenvolvimento do país e de reforço das suas condições de afirmação e coesão territorial.
Neste contexto, o Programa Nacional de Habitação entrou numa fase intensa de realizações, com ênfase para a construção de novas cidades e centralidades e para os projectos de requalificação de largos aglomerados populacionais, que visam satisfazer as necessidades no domínio da habitação social e de média renda.

Assim, no âmbito do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação, o Estado, o sector privado e as cooperativas estão a levar a cabo em todas as capitais de província e em 127 sedes municipais programas e projectos de construção de infra-estruturas urbanísticas, num total de 350.091 fogos de diferentes tipologias, dos quais 210.024 da responsabilidade do Estado. A população a alojar está estimada em 2 milhões, 100 mil e 546 habitantes.

Nalgumas províncias verificam-se alguns atrasos nas obras devido a situações inerentes à logística, mas estima-se que, uma vez ultrapassados os constrangimentos, os primeiros fogos comecem a ser entregues em 2012.

Para garantir o acesso da população a casa própria, o Executivo estabeleceu um regime de crédito à habitação que habilita o acesso em condições favoráveis de financiamento à aquisição de casa própria ou à compra de terreno para a sua construção.

Um outro aspecto a considerar é o da autoconstrução dirigida e das casas evolutivas, ou seja, casas que vão sendo construídas por fases em função do rendimento disponível.
Neste particular, desejamos o envolvimento do sector privado, nacional e estrangeiro, porque pode contribuir decisivamente para resolver os problemas de dois milhões de cidadãos sem casa.

Temos também de levar em conta, por outro lado, que o conflito militar obrigou muitos cidadãos a abandonar as suas zonas de origem e a instalar-se informalmente em zonas críticas ou reservadas a projectos públicos. É nosso propósito garantir-lhes apoio para a solução dos seus problemas, nas duas modalidades de construção atrás referidas, isto é, a auto-construção dirigida e a construção da casa evolutiva.

No quadro do Programa de Urbanismo e Habitação está em curso em Luanda, no regime de casas evolutivas, a construção de três mil fogos e a previsão da construção até 2012 de mais cinco mil, numa área infra-estruturada para vinte mil fogos. Eles destinam-se às famílias que ainda vivem em tendas nos bairros de Cacuaco, Viana e Zango e o mesmo programa abrangerá as populações que se encontram na mesma situação nas províncias da Huíla, Cunene e Huambo.

Está igualmente em curso um diagnóstico mais abrangente a nível nacional, no sentido de se apurar o número efectivo de pessoas em situação de desalojados.

Finalmente, a cidade de Luanda está a sofrer uma grande transformação, quer no seu antigo casco urbano quer na sua periferia, mas a sua imagem ainda continua muito pálida. Orientei o Senhor Ministro do Urbanismo e Construção para que, em cooperação com o Senhor Governador desta província, apresentem um plano para a renovação completa da imagem da cidade capital do país, que incida na reparação de passeios, na reparação e recelagem das vias rodoviárias, na melhoria da iluminação pública e da sinalização e na conclusão célere dos parques de estacionamento previstos, com vista a melhorar a circulação.

Esse plano envolve igualmente a pintura dos edifícios e deve começar a ser implementado no início de 2012, para que Luanda reflicta o nosso desejo de mudar para melhor!

Transportes, Infra-estrutura básica e Logística.

Este foi de todos os subprogramas o que registou um crescimento mais assinalável. Foram reabilitados e construídos 6.500 quilómetros de estradas, erguidas centenas de pontes, relançados caminhos-de-ferro, recuperados aeroportos e incrementado o comércio e a logística.

Importa ainda ultrapassar algumas fragilidades do sector e articular e integrar os sistemas de transporte, concretamente os portos com as vias-férreas, os aeroportos com as estradas e as auto-estradas, e todos eles com as infra-estruturas logísticas. Em 2012/13 prevê-se a conclusão de todos os caminhos-de-ferro e do Porto do Lobito.

Já foi entretanto aprovada pelo Executivo a construção do maior porto comercial do país na Barra do Dande, província do Bengo. Será a principal porta de entrada de mercadorias, contribuindo assim para o crescimento económico e para a geração de empregos.

Outro importante investimento em curso no sector é a construção de uma nova ponte-cais em Cabinda, que irá servir de base de apoio para a construção de um porto de águas profundas na localidade do Caio, cujo projecto executivo se encontra na fase final de elaboração.

A reabilitação da infra-estrutura aeroportuária prossegue em ritmo veloz. Foram reabilitados e modernizados os aeroportos de Cabinda, Catumbela, Benguela, Malanje, Ondjiva, Lubango e Huambo e encontra-se pronto para ser inaugurado o aeroporto Carianga, em Ndalatando.

Ainda este mês serão aprovados os contratos para a reabilitação dos aeroportos de Soyo, Dundo, Saurimo e Luena. No próximo ano, será concluída a primeira fase do novo Aeroporto Internacional, em Luanda, cuja fase final terá capacidade para 15 milhões de passageiros por ano.

O programa de reabilitação das vias estruturantes de Luanda deverá entregar à população grande parte das obras ainda em 2011. Dos 19 pontos de intervenção, pelo menos 14 já estão em fase de acabamento. As vias expressas de Luanda e Kifangondo e de Cabolombo-Viana-Cacuaco são exemplos de obras que propiciaram significativas melhorias no trânsito e no ordenamento urbano.

Hotelaria e Turismo.

Face às condições socioeconómicas existentes, este sector tem experimentado um grande crescimento e é um dos mais promissores em termos de perspectivas de evolução, para a qual muito poderá contribuir a implementação do Plano Director do Turismo recentemente aprovado.

Os operadores turísticos estão confiantes e continuam a investir na criação de infra-estruturas hoteleiras e similares. Em 2010, registou-se um crescimento de 16,1 por cento na chegada de turistas, a oferta hoteleira cresceu para 136 unidades, com uma taxa média de ocupação de 89 por cento, e os investimentos estimados no sector elevavam-se ao equivalente a mais de mil milhões de dólares.

O Executivo aprovou as orientações para a criação de três novos pólos de desenvolvimento turístico, que irão complementar o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Futungo de Belas, concretamente os Pólos de Desenvolvimento Turístico de Calandula, de Cabo Ledo e da Bacia do Okavango.

Neste último caso, Angola é parte de um ambicioso projecto para se criar uma reserva transfronteiriça de conservação ambiental, de fauna selvagem e de turismo ecológico, envolvendo a Zâmbia, o Zimbabwe, o Botswana e a Namíbia, denominado Okavango-Zambeze ou simplesmente KAZA-ATFC.

Pretende-se assim estruturar o turismo em torno dos recursos naturais, da paisagem, do sol, da praia e do património cultural, devendo-se igualmente incrementar o turismo de negócios. O objectivo é atingir nos próximos dez anos a fasquia de 4 milhões e meio de turistas e um milhão de postos de trabalho, directos e indirectos; aumentar a inclusão da sociedade civil e das populações locais; e aproximarmo-nos dos padrões internacionais de contribuição do sector de hotelaria e turismo para o Produto Interno Bruto.

Cultura e Desporto

Acabam de ser apreciadas em Conselho de Ministros e remetidas a esta Assembleia duas importantes leis, a Lei do Mecenato e a Lei das Línguas Nacionais, que poderão contribuir de modo decisivo para uma maior sustentação e dinâmica das actividades artísticas e culturais e para resgatar a dignidade e identidade das várias regiões etnolinguísticas do país.

Foi igualmente definido o regime jurídico da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, que permitirá um maior e mais fácil acesso às obras fundamentais para o conhecimento e a formação do homem, e também das Casas de Cultura, que proporcionam um espaço privilegiado para o convívio cultural e para o enriquecimento e partilha de experiências a todos os níveis.

Valorizamos e consideramos dignos de reconhecimento os esforços feitos pelos criadores das várias disciplinas artísticas e de todos os fazedores de cultura para o enriquecimento do património espiritual da nação. O Executivo vai aprovar esse esforço, acelerando igualmente a conclusão dos institutos médios e superiores das Artes, com vista a ampliar as capacidades de formação dos quadros e profissionais do sector da Cultura.

Ao nível do Desporto, a nossa política tem sido orientada no sentido de se obter o máximo de vantagens que este proporciona como fenómeno social. Os investimentos realizados estão ligados à criação de condições infraestruturais, que têm dado um inquestionável contributo para o aumento da prática desportiva e também para uma melhor qualidade de vida e bem-estar das populações.

Estão neste momento em fase avançada de conclusão os estudos com vista à construção de uma Vila Olímpica, de um Centro de Treinamento e Alto Rendimento.

Ao mesmo tempo, a Lei do Desporto veio estabelecer as bases gerais do Desporto nacional, promover e orientar a sua organização, e generalizá-lo a toda a sociedade, como factor indispensável à formação e saúde da pessoa humana, em especial através da educação física e do desporto escolar.

Vamos agora prestar mais atenção à definição de um sistema coerente de financiamento do Desporto nacional e ao estudo e implementação da estratégia e do plano de acção para os escalões de formação em todas as modalidades desportivas.

Ainda neste domínio, saudamos em particular as conquistas da selecção feminina de andebol e de basquetebol e dos atletas paralímpicos, que não só enchem de alegria e orgulho o nosso povo, mas projectam também o nome da Nação angolana além fronteiras.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
SENHORES DEPUTADOS,

Atento aos riscos decorrentes da grave crise económica e financeira internacional, o Executivo conduziu a partir de 2009 uma Política Macroeconómica apoiada no pilar sólido de uma Política Fiscal de Qualidade, coerente e credível, capaz de garantir um efeito contrário à tendência de estagnação económica que se desenhava em todos os países desenvolvidos e nos países em desenvolvimento e emergentes, e que se acabou por verificar em muitos deles.

A nossa política anti-cíclica orientou-se por uma firme determinação de evitar a recessão, sem recorrer ao crescimento das emissões de dívida e de moeda, para não se comprometerem os fundamentos fiscais e cambiais da estabilidade macroeconómica.

Continuando a aplicar o Programa de Investimentos Públicos na reconstrução física, económica e social do país, foi possível manter o crescimento, evitar a recessão e continuar a luta contra a fome e a pobreza.

Dados divulgados pelo Fundo Monetário Internacional no passado mês de Setembro indicam que Angola foi um dos poucos países do mundo a escapar da recessão em 2009, pois o seu PIB cresceu 2,4 por cento enquanto o PIB mundial decrescia 0,7 por cento.

Em 2010, a tendência manteve-se, pois o PIB cresceu 3,4 por cento e o cenário económico angolano caracterizou-se pela recuperação lenta dos preços do petróleo e pelo esforço fiscal para continuar a consolidar os pilares da estabilidade macroeconómica.

As reservas internacionais líquidas do país subiram em 2010 do equivalente a 12 mil e 600 milhões para cerca de 17 mil e 500 milhões de dólares e situavam-se em fins de Junho de 2011 em 21 mil e 400 milhões, o que representa um incremento de 23,6 por cento desde o início do ano.

O dinamismo crescente dos sectores da construção, agricultura, indústria e serviços evidenciou a participação crescente do sector não petrolífero no Produto Interno Bruto, com um crescimento de 8,3 por cento em 2009 e 7,8 por cento em 2010, enquanto o sector petrolífero se contraía (respectivamente -5,1 e -3,0 por cento), devido à forte redução do preço do petróleo em 2009 e à redução do volume produzido em 2010.

Para 2011 estima-se um crescimento do Produto Interno Bruto na ordem dos 3,7 por cento, abaixo do previsto no Orçamento Geral do Estado inicial, por causa da redução da produção petrolífera pela empresa BP, por razões técnicas, que foi entretanto compensada em parte pelo aumento do preço médio anual do barril de petróleo bruto e por um crescimento mais acelerado do sector não petrolífero, devido ao efeito decisivo do Programa de Investimentos Públicos.

Tais investimentos foram acompanhados pela elevação do nível da despesa do Sector Social no Orçamento Geral do Estado, que passou dos 12,7 por cento em 2009 para 34,3 por cento em 2010, condição conseguida, em parte, graças à reestruturação da dívida titulada de curto prazo levada a efeito nos últimos dois anos.

A inflação continua a ser um desafio para Angola. Depois de anos de descida sustentada, a taxa de inflação subiu 6 por cento em 2008, atingindo 13,7 por cento, e cresceu novamente para 14,7 por cento em 2010.

Estima-se que em 2011 a inflação fique abaixo dos 12 por cento projectados no Orçamento Geral do Estado, uma vez que a variação acumulada de Janeiro até Agosto deste ano se cifra em apenas 6,86 por cento, contra 8,4 por cento no período homólogo de 2010.

Entretanto, a Dívida Pública Global continua dentro dos coeficientes de segurança internacionalmente aceites, quer quanto ao seu volume e custos, quer no tocante ao seu perfil de vencimentos.

O baixo custo do endividamento externo, combinado com a recuperação dos preços de exportação do petróleo, reflectiu-se na melhoria do saldo das Transacções Correntes da Balança de Pagamentos, que evoluiu de um défice de 7 mil e 572 milhões em 2009 para um défice de apenas 348 milhões em 2010.

Não admira, por todas as razões antes expostas, que a Nação angolana continue a receber da comunidade internacional o reconhecimento da sua crescente solidez macroeconómica, certificada nos relatórios emitidos em 2010 pelo Fundo Monetário Internacional e pelas três principais agências internacionais de classificação do risco de dívidas soberanas.

A título de projecção, uma vez que o seu exercício ainda não está concluído, o Orçamento Geral do Estado para 2012 indica um potencial de receitas e despesas aproximadas a 3,5 trilhões de kwanzas, sem défice.

As projecções indicam igualmente uma taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto de 12 por cento, sendo 13,4 por cento do sector petrolífero e 12,5 por cento do sector não petrolífero, com uma taxa de inflação na ordem dos 10 por cento.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
SENHORES DEPUTADOS,

Ao analisar os maiores problemas mundiais, a Organização das Nações Unidas definiu em 2000 um conjunto de objectivos a ser atingidos pelos Estados membros até 2015, por forma a reduzir para metade todos os índices apurados.

Foram oito os objectivos preconizados:

1º – Erradicar a pobreza extrema e a fome;
2º – Alcançar o ensino primário universal;
3º – Promover a igualdade entre sexos e a autonomização das mulheres;
4º – Reduzir a mortalidade infantil; 5º – Melhorar a saúde materna;
6º – Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças;
7º – Garantir a sustentabilidade ambiental;
8º – Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento.

Como nos foi dado ver nas constatações que apontei anteriormente, ao referir o grau de implementação dos programas do Executivo em vários domínios da vida nacional, Angola tem estado a dar resposta a todas essas preocupações, não só com a organização das condições básicas e a alocação de recursos para acções concretas, mas também com a formação e a mobilização de toda a sociedade para as levar a bom termo.

É importante que os Senhores Deputados possam apreciar esses dados e fiscalizar a acção do Executivo, para que se saiba como o país está a cumprir os compromissos internacionais assumidos neste domínio.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
SENHORES DEPUTADOS,

Ao fazermos uma opção política e ideológica pela democracia pluripartidária e pela economia social de mercado, escolhemos realizar a democracia política, económica, social e cultural, fundada na igualdade e no respeito das liberdades e garantias dos cidadãos. O nosso objectivo é edificar uma economia de mercado que sirva os Angolanos e garanta a melhoria crescente das suas condições de vida.

A economia nacional ainda está em fase de estruturação, mas não há economia de mercado sem empresários e proprietários privados e desejamos que sejam os empresários privados angolanos, grandes, médios e pequenos, que comecem a controlar desde já a nossa economia produtiva e de prestação de serviços, à medida que o Estado for reduzindo aí a sua presença.

Vão surgir e estão a surgir pessoas ricas. O Estado não está contra os ricos, mas é bom que se diga que a preocupação maior do Executivo é combater cada vez com mais energia a fome e a pobreza, de modo a reduzi-las progressivamente até à sua completa anulação.

O sector privado pode e deve contribuir, fazendo mais investimentos para criar mais empregos bem pagos, pagar impostos e aumentar a riqueza nacional.

Neste contexto, penso que o país precisa de leis e regulamentos com regra mais claras sobre a participação em negócios de governantes, deputados e outros titulares de cargos públicos e as eventuais incompatibilidades.

A Lei Constitucional reconhece a todos os cidadãos direitos iguais e é importante que se saiba como agir quando há conflitos de interesses ou valores éticos e morais a preservar e se deve separar os assuntos particulares dos assuntos do Estado. O país precisa da contribuição de todos com confiança no presente e no futuro e nas suas instituições.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
SENHORES DEPUTADOS,

A juventude tem a tradição histórica de participação activa em todas as causas nobres em que se envolveu o povo angolano. Esteve presente na luta de Libertação Nacional, tanto na guerrilha como na clandestinidade. Foi a parte mais importante e activa na defesa do país contra as invasões estrangeiras e a desestabilização político-militar e ajudou o povo a construir a paz e a democracia de que nos orgulhamos hoje.

A nossa juventude nunca agiu à margem do povo, é do povo e trabalhou sempre para o povo. É preciso manter essa rica tradição, que vem dos nossos antepassados!

Há hoje algumas incompreensões e mesmo equívocos que é preciso esclarecer. Penso que isso ainda acontece porque o diálogo não é suficiente. O sector competente do Executivo deve aprimorar as vias do diálogo social e ouvir, auscultar e discutir mais para que os assuntos sejam tratados em momentos e lugares certos e sejam encontradas e aplicadas soluções consensuais.

O programa executivo para a resolução dos assuntos da Juventude, cuja implementação foi suspensa, deverá ser retraçado pelo Governo e a sua execução poderá ser avaliada periodicamente pelo Ministério da Juventude e Desportos com os representantes do Conselho Nacional da Juventude, como já era feito antes.

O país precisa da contribuição de todos. Precisa da força, dinamismo, criatividade e disponibilidade da juventude estudantil, operária, camponesa e intelectual e dos jovens empreendedores ou empresários. O país conta com o patriotismo e o civismo que sempre foram apanágio dos jovens angolanos.

A confusão e o desentendimento já causaram situações de violência que provocaram muitas desgraças e sofrimento ao povo angolano no passado recente. No final, quando nos entendermos, compreendemos que é na reconciliação, com paz e juntos que vamos resolver os problemas do povo angolano.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
SENHORES DEPUTADOS,

No quadro da normalização da nossa vida política, e nos termos da Constituição, vão ter lugar no terceiro trimestre de 2012 as eleições gerais para a escolha do Presidente e do Vice-Presidente da República e para a escolha dos Deputados à Assembleia Nacional, porque nesse período terminam os quatro anos do mandato parlamentar que resultou das eleições legislativas de 2008.

Peço que esta Assembleia Nacional aprove com urgência as leis necessárias que definem o figurino legal e a composição da Comissão Nacional Eleitoral, assim como os mecanismos de interacção com as demais instituições relevantes do Estado, e que permitem criar as condições para que as eleições sejam bem organizadas e decorram de maneira livre e transparente.

Neste momento está em curso o processo de actualização geral do registo eleitoral e é importante que cada cidadão com idade para eleger e ser eleito cumpra com o seu dever de se registar, pois só assim poderá exercer o direito de votar e participar na escolha dos órgãos representativos do poder político para os próximos cinco anos seguintes, como define a Constituição.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
SENHORES DEPUTADOS,

A segurança da Nação angolana, apesar da persistência de algumas ameaças e riscos de baixa intensidade, tem-se apresentado na generalidade estável e sob controlo, uma vez que os órgãos competentes têm assegurado de forma proactiva a ordem e tranquilidade públicas e a salvaguarda das instituições do Estado.

É, pois, digno de louvor e reconhecimento o esforço dos responsáveis e dos efectivos das forças de Defesa, Segurança e Ordem Pública, que além de preservarem a paz, protegerem as nossas fronteiras e fazerem respeitar a legalidade plasmada na Constituição da República, têm participado de forma meritória na realização de acções de emergência social, em tarefas de desminagem e de reconstrução de infra-estruturas locais e em missões de cooperação no exterior do país.

Gostaria de aproveitar esta ocasião para salientar e apelar para o reforço da solidariedade institucional entre o Parlamento, o Governo e os Tribunais, que respondem respectivamente pelo poder legislativo, executivo e judicial, que são os pilares da construção de um Estado de Direito democrático, de Justiça Social e de Paz.

Esse apelo é extensivo a outros organismos do Estado, como a Procuradoria-Geral da República, o Tribunal de Contas e o Provedor de Justiça, para que assumam todos com maior prontidão, rigor e isenção as nobres tarefas para as quais foram criados.

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL,
SENHORES DEPUTADOS,

A condução da nossa política externa continuou a pautar-se por uma actuação objectiva em actos e eventos conducentes à consolidação do entendimento e cooperação entre as nações e à preservação da paz, da estabilidade e da segurança internacionais.

Tendo uma experiência de guerra dolorosa, que ainda hoje tem graves reflexos na vida das nossas populações, Angola defende o diálogo e a negociação como princípios para a busca de solução pacífica para todas as divergências e contradições que possam surgir no plano internacional.

Esta posição é cada vez mais relevante numa conjuntura mundial em que qualquer crise atinge logo uma dimensão global e em que se volta a privilegiar a imposição e a ameaça da força para se resolverem os conflitos internos ou interestatais de países soberanos.
Nós continuaremos a cumprir as nossas obrigações e a assumir as nossas responsabilidades no plano internacional, em especial no que diz respeito a África no seu todo e em particular no quadro dos conjuntos económicos e políticos a que pertencemos, como a SADC e a CEEAC, e também a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Num plano mais amplo, Angola continuará igualmente a cooperar com a comunidade internacional na luta contra o terrorismo e as redes criminosas, o branqueamento de capitais, o tráfico de seres humanos e de substâncias psicotrópicas e as grandes endemias.

Tal como no passado, não permitiremos nunca a ingerência de entidades ou governos estrangeiros nos nossos assuntos internos. Defenderemos a nossa soberania e integridade territorial, as nossas opções políticas e económicas e a nossa identidade como nação, colocando acima de tudo os superiores interesses do povo angolano.

ANGOLA VENCERÁ

E vão sobrando poucos …

Outubro 12, 2011

Vamos perdendo os nossos kotas, as nossas referências, vão partindo e nós ficamos meio perdidos.

Não é porque é o nosso pai, a nossa mãe, o avô do nosso filho, a nossa tia, esses vão e a dor é eterna, não vai passar nunca, a saudade vira nossa companheira.

Mas estamos a perder, os nossos músicos, os nossos escritores também. A geração da Utopia vai desaparecendo e nós? Esta geração que não é a das torres de Luanda e também não é bem da utopia, está algures no meio, perdida. Perdida porque começa a ficar sem pontos de referência.

Eu sei, sei que todo o mundo diz, no meu tempo é que era. Sei que temos sempre a mania que o nosso tempo é o melhor que existe, melhor do que está lá atrás e muito melhor do que está à frente, eu sei. Mas quando olho para o lado e vejo o desporto como está, a música, a literatura, a poesia … fico meio perdida. Admito.

Ontem partiu mais um. E para não dizerem que não estou aberta ao que é novo, à nova geração, ao que tem qualidade, deixo aqui a minha homenagem, na voz de Aline Frazão, uma jovem que descobri à pouco tempo – por sugestão do meu primo – e que estou a gostar muito.

Acho genial, esta “brincadeira” com a música do André. Até Sempre.

Crescimento quê?!

Outubro 11, 2011

Hoje estive numa conferência, num fórum. De manhã alguns oradores, que gostei, uns mais do que outros, mas principalmente, temas diferentes que nos fazem sair da nossa zona de conforto e pensar um bocadinho.

A Europa está em crise, Portugal, o mundo.

Artur Santos Silva falou da Educação, como pilar de crescimento, como pilar de uma sociedade desenvolvida, simplesmente como O pilar para construir uma sociedade.
E disse que os anos mais importantes da educação dos seres humanos são os primeiros anos, onde se forma a base do indivíduo, onde se forma o carácter. Ele não inventou, são os resultados de vários estudos. Por isso, o mais importante não são as Universidades – estas também o são, mas quando o resto já funciona bem – mas sim, a escola primária.

Falou de 2 casos de sucesso, a Coreia do Sul – aqui eu acho que os factores são vários, e a cultura asiática é muito diferente da Ocidental não sei se melhor, mas diferente – e a Finlândia.
Onde os professores primários são os 20 top do curso, passam meses em testes e entrevistas para se perceber se gostam de crianças, se gostam de ensinar, se sabem ensinar, se têm vocação. Depois são 5 anos em estágio com um mentor… Tudo isto porque são os anos mais importantes no ensino, tudo isto porque são os anos mais importantes na formação do ser, para todo o sempre.

Isto não se passa em Portugal, um País que apesar de estar em crise é um País desenvolvido, com muito caminho já trilhado. A comparação foi feita com Portugal, dizendo-se que Portugal tem muito que fazer…

E de repente eu já não estava ali, naquela sala, de repente eu estava a pensar na minha terra. De repente eu pensava, com tristeza, no que tenho perguntado tantas vezes, que País é o nosso – Angola – que não aposta na educação. Que sociedade se quer formar, se quer construir sem o pilar base … educação.

Escola primária é a base … Alguém me ouve?! Escola primária é a base.

Muitas vezes oiço que já ninguém aguenta a falta de luz, a falta de água. De certeza, claro que já ninguém aguenta. Oiço perguntar que País é esse que quer desenvolver sem o básico, luz e água, concordo.

Mas eu digo mais, isso não é básico, isso é dado adquirido, isso vem no pacote quando se pensa em construir uma sociedade, está lá, não é questionável. Básico é educação e saúde, quando se quer desenvolver, crescer, isso é básico.

E oiço falar em crescimento económico, estamos a crescer bué, vamos crescer 2 dígitos… Crescimento??? Não me lixem !!!

O Talento da Utopia

Fevereiro 21, 2011

Um livro de rara alegria para Angola 20 de Fevereiro, 2011 Foi com os versos de Mário António “ Noites de Luar no Morro da Maianga” que comecei a imaginar o livro “Paulo Flores: o talento da utopia” de Gabriel Baguet Jr. O magnífico exemplar, que o seu autor teve a gentileza de me oferecer, ultrapassou fronteiras, alfândegas, sem carimbos, nem passaporte para vir morar comigo na Maianga, chegou bem protegido, sedutor, quase escondido, através de uma vasta teia de cumplicidades afectivas, passando das mãos do autor para as do Paulo que o transportou desde Lisboa, de onde o seu pai “Cabé” o levou carinhosamente até à Maianga, com açúcar e afecto.

Gabriel Baguet Jr. tem dedicado exaustivamente nos últimos anos todo o seu esforço, toda a sua brilhante inteligência, sensibilidade e vitalidade ao estudo de personalidades e figuras da Nossa Terra – da nossa querida Angola. A sua volumosa e prestável Fotobiografia de Óscar Ribas, onde com a paciência e enorme criatividade disseca, escalpeliza, os múltiplos aspectos da atraente personalidade do autor de “Uanga” (feitiço) constitui um testemunho inequívoco e privilegiado de um trabalho paciente, sério, isolado, sobre um tema crucial acerca do nosso futuro comum e, ao mesmo tempo, uma homenagem justíssima a um autor verdadeiramente grande – “um cego que nos ensinou a ver”.

Desta vez, sempre atento ao que de melhor acontece no mundo e ao que se passa na Nossa Terra, decidiu homenagear um dos mais criativos artistas angolanos: Paulo Flores. “Paulo Flores: o talento da utopia” é um raro exemplar que arquiva numerosa documentação, com destaque para saborosos textos e depoimentos de diversos autores sintonizados com a urgência da verdadeira arte (Carlos Ferreira, Luísa Rogério, entre outros), uma exaustiva discografia, entrevistas com o cantor e compositor e também largas dezenas, algumas muito interessantes, fotografias de Paulo Flores, sua família e amigos, que dão uma imagem, a esse nível, do seu percurso existencial e musical, dos seus lugares de predilecção e afectos, do ambiente dos concertos aqui e lá longe, dos seus amigos e ainda dos seus companheiros e cúmplices de luxo – os músicos notáveis de quem se tem rodeado, comportando ainda vários recortes de artigos de jornais e algumas gravuras. Um livro de rara alegria para os olhos de Angola que não pode deixar escapar uma lágrima de emoção pela classe e talento de um filho distinto.

A “minha” estória com o cantor Paulo Flores é parecida com as estórias das flores silvestres. Crescem, aparecem, voltam a crescer, escondem-se, surgem teimosamente, mesmo nos carris dos comboios. Por outras palavras: estórias que têm, como na Matemática, “números irracionais” e “tabelas de acaso”. Acontecem. É assim. Coisas insondáveis da vida, “Coisas da terra” – como diz uma canção do Paulo.

Não sei já, com rigor, onde é que foi que nos cruzámos pela primeira vez, que esquina ou avenida, beco ou boteco, terá condicionado as nossas vidas. E o nosso encontro. Havia (e há) a música entre nós. E do resto, sinceramente, não me recordo com rigor. São já tantos anos… Lembro – isso sim – de um jantareco improvisado lá em casa, na Maianga, em que se mistura o que vai havendo e se fala das nossas coisas, das nossas esperanças. Ele acabara de chegar de Lisboa onde já trabalhava como cantor e músico. Achei oportuno alargar – nessa noite – o ciclo de amigos e prolongar a fogueira. Convidei o José Manuel Nunes – provavelmente o ser humano que conheço com a maior paixão pela música e por Tom Jobim – sempre ligado a essas coisas bonitas como são a música, o cinema, o teatro, a poesia. Convidei igualmente o Manuel Gomes dos Santos – tremendo ouvido, grande violão, homem que me habituei a estimar desde aquele salto único que se dá entre os calções e as blue jeans. Nessa noite de uma enorme felicidade, mais do que o panké carinhosamente preparado pela Magui, a música é que era, de facto, o pretexto. E tal como o violão foi passando de mão em mão, a conversa foi fluindo, correndo fácil. A empatia foi-se instalando. E já muito depois do sono dos outros e da tranquilidade da cidade, desembarcámos num simpático clube na baixa luandense onde o Paulo Flores – depois de alguma insistência – varreu, varreu mesmo, dois sembas amparado pela segura Banda Maravilha. Olhe que coisa mais linda, mais cheia de graça… Dessa noite prodigiosa guardarei ternamente – e com carinho – várias recordações, algumas estórias. E uma constatação: a curiosidade pelo passado e História da música angolana e a humildade que o nosso “convidado” foi revelando à medida que o tempo foi cumprindo o seu inexorável trabalho…., impressionaram-me francamente. Ainda me lembro – se me lembro – de ter comentado com o Zé Nunes e o Mané Gomes “ se este miúdo continua assim, vai ter futuro, vai longe”.

Anos depois constato que não houve engano. Acertei. Tenho-lhe seguido o rasto e ouvido a música. O percurso recente de Paulo Flores não deixa dúvidas. A sua música convive comigo mais e melhor desde esse encontro e tem sido uma bela amizade. Paulo Flores ganhou individualidade, aproximou-se mais de uma voz singular – à custa de muito trabalho e de investigação junto dos “mais-velhos”, plenamente consciente de que existem muitos detalhes, muitas estórias, que não estão nos livros e o semba não se aprende na Faculdade, mantendo sempre uma forte ligação à tradição, olhando para o que se vai fazendo noutras paragens, mas interrogando sempre, cada vez mais, o que há-de vir (oiça-se por exemplo “Manico” de Kituxi e Makalakatu, que se mantém actualíssimo). Não se trata apenas ter de fazer a estrada que não se conhece, mas que se sabe estar ali, mas de fazer-se à estrada, fazendo-a. Como sempre o fizeram os nomes grandes da música angolana: Luís Gomes Sambo, Liceu Vieira Dias e o Ngola Ritmos (o sol da nossa música popular das cidades), José Oliveira Fontes Pereira e o seu irmão Euclides Fontes Pereira (Fontinhas), Catarino Barber, elemento preponderante dos Kimbandas do Ritmo (na época do Botafogo), Rui Mingas, António Pascoal Fortunato (Tonito) – um dos mais inspirados compositores angolanos de sempre -, Eduardo Garcia (Duia) – autor do belíssimo “ Lamento”- referência incontornável e modelo para muitos instrumentistas angolanos, José Cordeiro, inspirado compositor do Lobito, Tchikuto, louvável autor, Moisés Mulambo, exímio criador, irmão do Pincha, um dos maiores cómicos dos anos 1950 e 1960, o guitarrista autodidacta José Viola, Raul Aires Peres (Raul Ouro Negro) que levou – com Milo Vitória Pereira – a música de Angola para o Olympia e para os grandes palcos do mundo e para um estatuto da maior dignidade, as manas Belita e Rosita Palma e Ana Maria Mascarenhas (AMM), brilhantes compositoras. Oiça-se a musicalidade imensa da poética de Adelino Tavares da Silva musicado por AMM. E estudiosos, críticos e divulgadores com profundo conhecimento, tais como Jomo Fortunato, Dionísio Rocha, Amadeu Amorim e Mário Rui Silva. Entre essa noite prodigiosa e Xê Povo (um dos meus discos de cabeceira), a grande diferença do canto/ música de Paulo Flores foi a sua maior confiança.

O cantor que sempre deu a entender ter ideias claras sobre a música, decidiu-se agora desarrumá-las para as tornar mais claras e transparentes. E, especialmente, para tornar-se a si próprio mais claro. Devo confessar baixinho que sempre desconfiei dos músicos sem memória. Estou convencido que se enganam os músicos que não se interessam nem estudam a sua própria história. As raízes não bloqueiam o crescimento, ajudam a crescer mais forte. Também considero que as influências enriquecem em vez de empobrecer. Tem sido esta a praxis de Paulo Flores. Uma coisa é ficar prisioneiro, amarrado ao passado, por incapacidade de usá-lo para o futuro. Outra é desprezá-lo, julgá-lo inútil, tornando-o por travão em vez de catalisador; desprezo infelizmente que se vai constatando com alguma frequência entre os músicos angolanos mais jovens, na procura febril do sucesso fácil. “Nguxi” de Rosita Palma é um excelente exemplo que Paulo Flores nos dá acerca da tarefa fundamental na luta pela memória contra o esquecimento. Não é necessário conhecer a infância musical de Paulo Flores, saber-lhe o currículo académico e existencial para sentir que a sua voz e a sua música têm memória. O que em termos artísticos em geral – e na música particularmente – é tão importante como saber ouvir os outros. Só assim – nesta envolvente procura no que de melhor se faz “fora-de-portas” e na leitura atenta e crítica do passado-terá sido possível chegar, por exemplo, a Xê Povo- uma obra ímpar, fundamental. Xê Povo é uma bela crónica em que se misturam palavras, sentimentos, percursos, sons e tantas outras coisas sobre um país onde a pobreza e a riqueza estão cada vez mais ostensivas; crónica musical que necessariamente anda à volta de uma cidade: Luanda – uma beleza à beira do abismo. Xê Povo é um Blues. Um CD que arrebata, sem arrebatamento, que se reforça e renova a cada audição. É uma longa estória saturada de makas, tristeza e de esperança. É Belina, de Artur Nunes. Também é Nguxi, de Rosita Palma.

Mas sobretudo é Xê Povo, a mensagem de vida de Paulo Flores:

…Olha só tanta poeira nas calinas do muangolê

Olha só tanta poeira nas kinamas do muangolê

Olha os buracos da estrada nos caminhos do muangolê

Olha a força da chegada no destino do muangolê…

Xê Povo é, enfim, a esperança que cresce do desassossego.

Xi da Muxima, Saravá Paulo Flores. Daí a urgência deste “Talento da Utopia”.

Paralelamente à sua trajectória académica, de jornalista e de intelectual empenhado, Gabriel Baguet Jr. conjuga de forma ímpar na sua obra –infelizmente pouco reconhecida- a defesa da memória cultural angolana com a aceitação dos temas e desafios urgentes que a mundialização das nossas vidas comporta.“Paulo Flores: o talento da utopia” é também um testamento da vida e dos nossos percursos e uma prova indesmentível que Gabriel Baguet Jr. – autor e coordenador deste belíssimo exemplar – continua a defender esta necessidade imperiosa para a nossa sobrevivência enquanto cidadãos deste mundo e desta Terra: “Vamos descobrir Angola”.

Jerónimo Belo in JA (20/Fevereiro)

De costas voltadas …

Dezembro 13, 2010

retirada da internet

” O Pai Natal não está do nosso lado, uma vez que este não é um bom presente para a TAAG, tão pouco para o povo angolano e como sucede com as selecções nacionais, é hora dos angolanos fazerem uma corrente em torno  da TAAG, a companhia de todos nós” – Concluiu Rui Carreira

Sinto muito desiludir … mas o Pai Natal não existe !!!

35 anos !!!

Novembro 11, 2010

”O Semba é a matriz de vários ritmos”

Outubro 22, 2010

Em Portugal para dois concertos, Paulo Flores, a voz do semba angolano, vai apresentar Raiz da Alma, um projecto de pesquisa das origens do semba, que vai ao encontro dos instrumentos base, como o mukindo, a puita ou a dikanza.

Video da entrevista aqui

Estado da Nação

Outubro 18, 2010

Deixo aqui o discurso do Presidente José  Eduardo dos Santos, sem tecer muitos comentários.

Deixo aqui, porque já percebi, já li comentários, elogios e até eventuais críticas de pessoas que não ouviram nem leram o discurso …

Como disse, deixo aqui para vossa análise, mas não podia de deixar de dizer 2 ou 3 coisas, começando por dizer que o discurso politicamente está um bom discurso, bem escrito, bem estruturado. Dizer também que acho que tem rácios a mais, números a mais e que nós damos aos números o sentido que queremos, conforme os lemos, assim serão as conclusões … E por último dizer que justificar o impacto da crise internacional sempre no preço do barril do petróleo mostra a fragilidade da nossa economia …” impacto da queda da receita petrolífera na receita tributária do país foi enorme, uma vez que mais de dois terços dessa receita provêm da actividade petrolífera.”

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL, CAROS DEPUTADOS, SENHORES MINISTROS, ILUSTRES CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,

 

(I – Introdução)

Proferir um discurso sobre o Estado da Nação nesta cerimónia solene de abertura do Ano Parlamentar da Assembleia Nacional é um privilégio e um dever que cumpro com prazer, nos termos da Constituição da República.
Procurarei retratar os constrangimentos vividos em 2009, por causa da crise financeira internacional, e abordarei as políticas e medidas adoptadas para a enfrentar, para normalizar a situação e para promover o desenvolvimento sustentado, com vista a uma melhor distribuição da riqueza, à melhoria da qualidade de vida e à satisfação crescente das necessidades espirituais e materiais dos cidadãos.
Também tratarei de aspectos gerais que visam projectar a República de Angola no concerto das Nações, como um país com ambição para se tornar moderno, forte e capaz.
Somos uma Nação independente que ao longo dos seus trinta e cinco anos de existência comprovou que tem sabido concretizar paulatinamente os sonhos do seu povo e os seus desejos mais profundos, com determinação, coragem e vontade de vencer.
Mesmo nos momentos mais difíceis, o povo angolano não se deixou vergar pelo desânimo, pelo desespero ou pelo pessimismo.
Pelo contrário: foi precisamente nesses momentos que ele se ergueu, levantando a cabeça, ganhando forças e partindo firme e unido rumo à vitória. Com essa atitude conquistámos a Independência, a Democracia e a Paz. Com essa atitude consolidámos a Unidade Nacional e começámos a Reconstrução do país.
Hoje e agora outros desafios se nos apresentam, como a construção do desenvolvimento e do bem-estar, o controlo da imigração ilegal e das nossas fronteiras, etc.
Apesar dos previsíveis obstáculos, não há dúvidas que também desta vez havemos de triunfar. Não há metas impossíveis na trajectória de um povo quando ele se propõe lutar com fé, realismo e abnegação. Acreditando em nós próprios e nas nossas capacidades já desbravámos meio caminho para o sucesso!
O resto do percurso depende da nossa clarividência política, da definição correcta dos objectivos, do planeamento das acções, da organização do trabalho e do método a empregar para o cumprimento das nossas tarefas. Depende igualmente dos recursos humanos, financeiros e materiais com que podemos contar ou criar.
Será tudo isto, conjugado com uma atitude responsável perante o trabalho e a disciplina, com honestidade, com transparência e boa governação que nos pode levar ao êxito e à satisfação plena pela realização dos nossos sonhos.

II – Estado da Nação

Passo agora da introdução que acabo de fazer aos temas que acima referi. O país está em fase de reconstrução material e espiritual depois de um longo período de guerra.
Em 2002, as destruições haviam atingido milhares de escolas, centros hospitalares e postos médicos, a circulação rodoviária estava seriamente afectada em todo o país com minagem de estradas e caminhos. Mais de 70 por cento da rede de estradas do país se encontrava em avançado estado de degradação e mais de dois terços das quatro mil pontes e pontões existentes estavam parcial ou totalmente destruídos.
As principais linhas de caminho-de-ferro do país, que são a de Luanda, de Benguela e do Namibe, estavam inoperantes, por causa da minagem, destruição dos carris e da Vandalização das estações.
No país haviam centenas de campos minados.
Nesse ano estavam também totalmente destruídas ou tinham sofrido sabotagens graves as estações de tratamento e captação de água de Luanda, Malange, Uíge, Huambo, Bié, entre outras, e, no domínio da energia, tinham sido destruídas, pilhadas ou sofrido sabotagem várias barragens, subestações e linhas de transporte e distribuição de energia eléctrica nas províncias de Luanda, Bengo, Benguela, Huambo, Huíla, Uíge, Bié, Kwanza-Sul e Kwanza-Norte, etc.
Grande parte das cidades e vilas, incluindo as sedes de províncias, ainda guardava marcas do cerco e dos bombardeamentos a que foram sujeitas, com edifícios e infra-estruturas essenciais totalmente destruídas ou inoperantes.
Desde então, de 2002, constitui um facto indesmentível que o nosso país registou um progresso notável na reconstrução das suas infras-estruturas e na reorganização da sua economia.
O crescimento da economia angolana foi dos mais elevados do mundo desde que alcançamos a paz.
Entre 2002 e 2008 o Produto Interno Bruto (PIB) multiplicou-se por 2,6 e a taxa média anual de crescimento cifrou-se em 14,6 por cento.
Mesmo tendo em conta a inflação, o indicador das condições gerais de vida das populações, cresceu cerca de três meses, correspondendo a um aumento médio anual de 20 por cento.
Importa observar que o crescimento do Produto Interno Bruto Não Petrolífero se mostrou mais dinâmico do que o do Produto Interno Petrolífero durante o período em referência.
Com efeito, a taxa média de crescimento anual do PIB não petrolífero foi de 13,3 por cento, contra 10,9 por cento do PIB petrolífero.
Este resultado atesta o sucesso da política de diversificação da economia, indispensável para se assegurar o crescimento do emprego e o equilíbrio territorial em termos de desenvolvimento.
O desempenho excepcional da actividade económica nesses oito anos de paz teve também reflexos positivos sobre a Balança de Pagamento e sobre as Finanças Públicas.
Por causa do forte crescimento da actividade petrolífera, o saldo da conta corrente da Balança de Pagamentos apresentou-se positivo em todos os anos entre 2002 e 2008. Nesse último ano, o saldo foi da ordem de 533 mil, 210 milhões de Kwanzas, equivalentes a 7 mil milhões de dólares, correspondente a 20,8 por cento do PIB.
A estabilidade do kwanza face ao dólar norte-americano foi um dos traços marcantes da política monetária desse período.
A taxa de inflação anual caiu de 105,6 por cento, em 2002, para 13,17 por cento, em 2008.
As reservas internacionais líquidas atingiram o montante de 18 mil, 11 milhões e 900 mil dólares em 31 de Dezembro de 2008.
Foi um factor imponderável de carácter global que quebrou este ritmo de crescimento da economia nacional.
Refiro-me à crise financeira internacional que atingiu de forma acentuada o nosso país.
O sector petrolífero, que é a principal fonte de receitas, sofreu um duplo impacto dessa crise, com consequências negativas.
Diminuiu a procura do petróleo bruto no mercado internacional e baixou o preço dessa matéria-prima em cerca de 50 por cento.
Essa queda da procura só não se reflectiu integralmente nas estatísticas de 2008 por causa do excepcional desempenho da actividade do sector petrolífero no primeiro semestre desse ano, situando-se a média da produção nesse ano em 1 milhão e 906 mil barris/dia.
O mesmo se pode dizer do preço médio do nosso petróleo, que em 2008 ficou em 93,69 dólares por barril. Esse preço médio é superior aos preços médios de 2007 e 2006, que foram de 72,36 e de 61,37, respectivamente.
Entretanto, em Setembro de 2008 o preço do petróleo bruto já estava abaixo de 100 dólares e a sua queda continuou, chegando o preço médio desse produto em Dezembro desse ano ao nível dos 30 dólares por barril.
Mesmo mantendo a produção próxima do limite da capacidade produtiva, esta não foi suficiente para assegurar o nível de receita de divisas observado no ano anterior.
O impacto da queda da receita petrolífera na receita tributária do país foi enorme, uma vez que mais de dois terços dessa receita provêm da actividade petrolífera.
A crise atingiu também, mas em menor extensão, a actividade diamantífera. Com a queda da procura e dos preços dos diamantes, levaram as empresas a reduziram a sua intervenção e assim aumentou o desemprego.
A completar este quadro sombrio, sublinha-se que se registou nessa altura no mercado interno o crescimento de um forte movimento especulativo de procura de moeda estrangeira e o aumento generalizado dos preços relativos.
Por essa e outras razões, as reservas internacionais líquidas do país diminuíram de forma acentuada nos primeiros meses do ano de 2009 e foi preciso agir prontamente, para evitar que a procura injustificada pela moeda estrangeira colocasse uma crise cambial mais grave ainda.
O Executivo começou por tomar medidas na área fiscal, reduzindo de forma acentuada e selectiva a despesa pública para fazer face à brusca e violenta queda da receita tributária e a seguir, de forma mais incisiva, harmonizou a sua acção com a do Banco Nacional de Angola, para que este aperfeiçoasse a gestão da política monetária e reduzisse o excesso de liquidez existente na economia.
Neste contexto, o Executivo passou a financiar parte da despesa pública com recursos obtidos da venda de títulos da dívida pública ou bilhetes do Tesouro Nacional.
Adoptadas as medidas necessárias no plano interno, que foram integradas num Programa de Estabilização consistente, firmou-se um Acordo ‘Stand By’ com o Fundo Monetário Internacional no terceiro trimestre de 2009.
Esse acordo serviu para captar mais recursos financeiros para a nossa Balança de Pagamentos e significou também um reconhecimento internacional da correcção e oportunidade das medidas de ajuste que haviam sido implementadas pelo Governo ao longo desse ano, que permitiram proteger as reservas internacionais líquidas e assegurar a estabilidade macroeconómica do país.
À avaliação positiva da nossa política económica seguiram-se, no primeiro trimestre do corrente ano, as classificações de ‘rating’ soberano da economia angolana feitas pelas três principais agências internacionais especializadas na matéria.
O ‘rating’ positivo no contexto das economias com o mesmo perfil económico de Angola, para além de conferir prestígio ao país, reforçou a convicção de que estávamos, e continuamos, no caminho certo para a superação das consequências negativas da crise financeira internacional sobre a nossa economia.
Nesta perspectiva, a dívida acumulada, que é também uma consequência da crise, começou a ser saldada em Abril deste ano. Refiro-me às dívidas contraídas no mercado interno no exercício de 2008 e 2009, tendo os desembolsos para o seu pagamento sido acelerados a partir do final do segundo trimestre.
Já efectuámos até aqui pagamentos aos credores no valor de 256 mil e 500 milhões de Kwanzas, equivalentes a 2 mil e 700 milhões de dólares.
Hoje essas dívidas estão regularizadas, pois uma parte foi paga imediatamente e a outra será paga de modo escalonado, como foi acordado com as partes interessadas até ao primeiro trimestre de 2011.
A oportunidade e a eficácia das medidas podem ser ainda avaliadas pelos efeitos positivos que provocaram sobre a economia.
A economia angolana continua a crescer, mesmo que seja a um ritmo mais moderado.
A taxa de crescimento do PIB em 2009 foi de 2,4 por cento.
A inflação subiu apenas um por cento, apesar da forte depreciação do kwanza neste ano.
As reservas internacionais líquidas foram estabilizadas no final de 2009 e recuperaram rapidamente em 2010.
Depois de ter sofrido a referida depreciação em 2009, o Kwanza começou a valorizar-se a partir do primeiro trimestre do ano corrente e estabilizou no patamar de 90 Kwanzas o Dólar no mercado primário. As reservas internacionais líquidas do país, entretanto, atingiram valores superiores a 1 trilião, 10 mil e 862 milhões de kwanzas, equivalentes a 12 mil e 635 milhões de dólares, no final do último semestre.
O objectivo principal do Executivo é a constante melhoria da qualidade de vida do Povo angolano.
Ele, o Executivo, está determinado a aumentar de modo sistemático os meios financeiros para os programas sociais, de forma a superar a actual meta mínima de 30 por cento dos recursos previstos no Orçamento Geral do Estado.
Nesse sentido, é de se reconhecer que já foram obtidos nos últimos anos importantes progressos e melhorias, como o demonstram alguns dos principais resultados do recente Inquérito Integrado sobre o Bem-estar da População.
Registo aqui apenas alguns exemplos:
No âmbito da Saúde, a esperança de vida subiu de 44 anos em 2000, para 47 em 2008.
A taxa de mortalidade infantil diminuiu cerca de 60 por cento em oito anos, passando de 150 mortes em mil nascidos vivos para 116, tendo a mortalidade dos menores de 5 anos baixado de 250 para 194 em mil nascidos vivos.
No mesmo período, a percentagem de partos assistidos por profissionais formados aumentou de 22 para 49 por cento e a taxa de mortalidade materna foi reduzida para menos de metade.
Também a taxa de imunização de crianças entre 12 e 23 meses subiu de 41 por cento, em 2000, para 79 por cento, em 2008 e a prevalência de morbilidades por febres ou malária baixou de 15 por cento em 2006, para 10,7 por cento em 2008.
Para além destes resultados, importa reforçar ainda mais a protecção concedida à criança e ao idoso, os mais vulneráveis e por isso mesmo aqueles que merecerão maior atenção da sociedade, e melhorar o controlo das grandes endemias como a malária, o VIH/SIDA, a tuberculose e a tripanossomíase.
Estes e outros importantes problemas de saúde pública são desafios que o país terá de continuar a priorizar, pois para a implementação das metas do Executivo no domínio da Saúde, até 2012, é fundamental reabilitar e ampliar a rede dos diferentes níveis de cuidados da saúde e orientar, correctamente, os planos de desenvolvimento sanitário a nível provincial e os de investimentos públicos e recursos humanos.
Importa igualmente melhorar a capacidade dos profissionais e dos meios de diagnóstico e de tratamento, com ênfase na humanização dos serviços e na gestão cuidada dos recursos disponíveis.
No domínio da Educação, por sua vez, o total de alunos matriculados no ensino básico e secundário passou de cerca de 2 milhões em 2001 para aproximadamente 6 milhões em 2009, um acréscimo de cerca de 180 por cento.
Para atender à necessidade desse aumento o número de salas de aulas aumentou 16 por cento no mesmo período e o número de professores cresceu 36 por cento.
No ensino superior, o número de alunos matriculados aumentou em 42 por cento, passando de 60 mil para 85 mil nos últimos três anos, enquanto que o número de estabelecimentos cresceu de 28 para 33. No ensino superior público, registou-se um aumento significativo do número de docentes, que passou de 1.500 em 2008 para 1.900 em 2009.
O sector em que a situação é muito mal é o da habitação. Mais de 70% das famílias angolanas não têm casa condigna. Neste domínio teremos que fazer um grande esforço, eu diria um esforço gigantesco para revertermos a actual situação.
O programa de investimentos públicos no sector dos Transportes, tanto na recuperação de estradas, pontes e ferrovias como na construção de novos empreendimentos, permitiu o rápido reassentamento de mais de três milhões de pessoas deslocadas nas suas zonas de origem e uma mais fácil circulação de pessoas e bens em todo o território nacional.
Permitiu igualmente aumentos significativos dos volumes de carga transportada, nas suas diversas modalidades.
No total dos meios de transporte, o volume de carga triplicou entre 2002 e 2009. Nos portos, somente no período de 2007 a 2009, o volume de carga manipulada cresceu 29 por cento.
A geração total de Energia eléctrica também aumentou e de forma expressiva foi o resultado dos investimentos públicos feitos depois da conquista da paz.
Em 2000, a geração nas suas diversas modalidades foi de 1.426 gigawatts/hora. Em 2009, esse total atingiu 4.914 gigawatts/hora, ou seja, um aumento de cerca de 3 vezes e meia.
A capacidade de produção de água tratada passou de 430,9 mil metros cúbicos em 2006 para 705 mil metros cúbicos em 2009, um aumento de 81 por cento.
No que diz respeito às Telecomunicações registam-se anualmente elevadas taxas de crescimento do número de usuários dos serviços telefónicos. Em 2009, o número total de usuários de telefones móveis cresceu 19,7 por cento.Estima-se que 47 por cento de cidadãos angolanos dispõem, hoje, de telefone móvel.
Os subscritores de serviços de Internet cresceram também de forma significativa. No período de 2007 a 2009 o crescimento triplicou, passando os utilizadores de 100 mil para mais de 300 mil.
Para além de tudo isso, conseguimos criar no ano de 2009 mais de 385 mil empregos nos sectores da energia, do comércio, da agricultura, das pescas, dos transportes, das obras públicas, da geologia e minas, da saúde, da indústria e da hotelaria e turismo.
Todos esses indicadores constituem uma clara demonstração de que agimos na hora certa e com medidas adequadas.
Muitos países ainda não superaram a crise e, de entre os que o fizeram, poucos são os que sofreram efeitos colaterais tão negativos como os que foram observados no nosso país.
Graças as medidas e à estabilização do preço do petróleo bruto no mercado internacional, conseguiu-se a retoma da actividade económica e a tendência positiva do crescimento económico acelerado.

Podemos assim concluir que continuamos empenhados em manter o país no rumo certo e em dar satisfação às necessidades dos cidadãos, cumprindo assim o programa que há dois anos mereceu a preferência dos eleitores nas urnas.
Espero que os indicadores favoráveis que acabo de referir sejam levados em consideração na hora de se fazer uma avaliação actualizada e honesta do desempenho do Executivo, porque eles só por si já desmontam as críticas e campanhas, orquestradas tanto no interior como no exterior do país, que pretendem denegrir a imagem dos seus dirigentes.

III – Futuro/Perspectivas económicas e sociais

A estimativa para o crescimento da economia mundial em 2010 é de 6,3 por cento, sendo 4,7 para a África Subsaariana.
Para Angola, esperamos um crescimento de cerca de 4,5 por cento, mas com a perspectiva concreta de aceleração para cerca de 8 por cento em 2011, graças aos esforços que serão feitos no próximo ano para a retoma dos investimentos públicos e privados.
O crescimento já assegurado para 2010 apoiou-se fundamentalmente na diversificação das actividades económicas, de acordo com as orientações estratégicas do Executivo.
Nesse sentido, para o PIB não petrolífero perspectiva-se um crescimento de 5,7 por cento, liderado pelos sectores da agricultura, da energia, da indústria transformadora e dos serviços mercantis.
O ano de 2010 foi fundamental também para garantirmos os pressupostos do desenvolvimento sustentado, ainda que a economia petrolífera mundial não venha a atingir a pujança que teve antes da crise de 2008/2009.
O Executivo, com efeito, obteve uma melhoria significativa nas contas fiscais, sendo o saldo previsto no OGE Revisto de 2010 de cerca de 1,5 por cento do PIB.
Estes resultados irão consolidar a recuperação da poupança do Estado para assegurar a ampliação do Programa de Investimentos Públicos em 2011, sem que se ponha em risco a sustentabilidade da dívida pública.
Os investimentos prioritários serão destinados à conclusão dos projectos que estão em curso e à manutenção, conservação e boa exploração dos que já entraram em funcionamento.
Os investimentos nas infra-estruturas económicas permitirão criar melhores condições para a realização de investimentos privados e estes, por sua vez, irão sustentar a diversificação da economia.
Neste contexto as entidades competentes deverão prestar especial atenção a variação média mensal da taxa de inflação, nos primeiros oito meses deste ano, mostrou-se moderada, na ordem de 1,01 por cento. Ainda no mesmo período, o efeito do mercado de cambiais sobre a inflação mostrou-se moderado, com uma flutuação de menos de 1 por cento.
Estes indicadores, associados a um exercício comedido de condução da política económica nos próximos meses, permitir-nos-á situar bem próximos da média programada à taxa de inflação.
Entretanto, o comportamento histórico da inflação no país tem-se mostrado moderado ao longo do ano, mas incorpora uma tendência sazonal de alta nos últimos meses de cada ano, devido a factores estruturais de demanda e, sobretudo, a actuações especulativas de alguns agentes económicos oportunistas.
No entanto, o Executivo está a terminar um estudo sobre as causas reais da inflação em Angola, de modo a concluir se esta é importada ou se resulta do financiamento do défice causado pela despesa pública. Pois os seus efeitos incidem sobre os altos patamares actuais das taxas de juros em termos de medidas adequadas para estimular o investimento e o crédito.
Por outro lado, o Executivo iniciou um programa de reorganização das Finanças Públicas, com apoio de conceituadas consultorias externas, tendo como propósito central fortalecer o relacionamento institucional entre o Banco Nacional de Angola e os Ministérios das Finanças, do Planeamento e da Administração, Emprego e Segurança Social e também reforçar a observância dos procedimentos e das boas práticas universalmente aceites, de modo a garantir a execução eficiente e eficaz da despesa pública e a elevar os níveis de arrecadação da receita.
Com efeito, pretendemos níveis de inflação que não onerem as taxas de juros, encarecendo assim o crédito, como já disse há pouco tempo.
Para esse efeito, não bastam apenas as medidas gerais de política macroeconómica. O Executivo deverá ainda adoptar novas acções directas sobre as causas da permanência de níveis ainda elevados de preços no nosso país, quando comparados com os níveis de preços médios de outros países em desenvolvimento.
Está elaborado um estudo objectivo, amplo e minucioso sobre a formação dos preços dos bens e serviços no nosso país, na base do qual serão em breve anunciadas medidas, com destaque para a criação de uma instituição de supervisão dos preços e da concorrência.
O combate à fome e a luta pela redução e erradicação da pobreza, pelo seu impacto na vida da população, constituem dois dos maiores desafios que se colocam hoje ao Estado angolano, pois são preponderantes para se construir uma sociedade mais próspera e de justiça social.
Estes dois problemas problemas estão a ser tratados numa dupla perspectiva, isto é no quadro da execução da politica macroeconómica e no âmbito de uma desconcentração administrativa mais forte e especificamente ligada aos locais onde se concentram os focos de pobreza.
Daí que o Executivo esteja a implementar programas municipais integrados de desenvolvimento rural e de combate à fome a pobreza, pressupondo maior participação comunitária, fiscalização local, execução e implementação de acções pela própria comunidade e decisões em conselhos de concertação social.
Os programas integrados de combate à fome e a pobreza incluem acções no domino da saúde e da educação, das infra-estruturas básicas, do comercio rural, da agua e energia, da produção local e da formação profissional.
O Executivo aprovou, uma linha de crédito de um valor em Kwanzas equivalentes a 350 milhões de dólares e fundos para a promoção de micro-crédito, aos quais têm acesso os pequenos e médios agricultores, destinado em especial a apoiar a agricultura familiar e a população camponesa desfavorecida.
O empresariado nacional também beneficiará de medidas específicas no quadro do fomento e promoção das pequenas e médias empresas e de novos estímulos para a formação de grandes empresas angolanas.
O Executivo para adoptar uma política consistente de promoção das empresa privadas angolanas, por forma à que os cidadãos nacionais tenham cada vez maior intervenção em actividades produtivas, como já está a ocorrer com sucesso nos sectores petrolífero e diamantífero.
Todas essas medidas visam a inserção competitiva da economia angolana no contexto internacional, pois a realidade da globalização impõe uma estratégia de crescimento não só apoiada na diversificação, mas também com alguma selectividade sectorial, na qual o Estado deverá assumir um papel de liderança.
Por essa razão estão a ser feitos esforços para melhorar a coordenação institucional, principalmente no sector produtivo da distribuição e do comércio, de modo a que os programas e projectos atinjam as metas fixadas.
Esta nova filosofia ajudará também a identificar os produtos com peso significativo na Balança de Pagamentos que, uma vez produzidos em larga escala, permitirão substituir ou reduzir gradualmente as importações.
Temos perfeita consciência que só deste modo poderemos aumentar a oferta interna de bens e serviços, o emprego e os rendimentos das famílias.
As necessidades de energia eléctrica e de agua são crescentes quer a nível de consumo humano quer a ao nível da produção agrícola, industrial ou de serviços, o Executivo aprovou, por esta razão programas de investimentos estruturantes para ambos os sectores que deverão ser concretizados até 2012, portanto para além desta legislatura.
Estamos convencidos de que governos sucessivos continuarão na senda do desenvolvimento sustentado e a água e energia são bens imprescindíveis para se alcançar este desiderato.
Esses programas permitirão instalar no sector da energia, até fins de 2016, uma capacidade de produção de 7 mil megawatts de potência, possibilitando um consumo ‘per capita’ de 4 mil kilowatts, o que representa um acréscimo oito vezes superior à capacidade actual.
No sector das águas, os projectos estruturantes vão permitir o acesso à água tratada e à energia em 100 por cento, nas zonas urbanas, e em 80 por cento no meio rural e nas zonas periurbanas.
Para tornar estes projectos realidade, o Executivo constituiu um fundo para o financiamento de infra-estruturas no domínio da energia, águas e transportes, mediante a constituição de reservas com as receitas resultantes da venda de 100 mil barris de petróleo por dia, como forma de converter a riqueza derivada de recursos não renováveis em riqueza como fonte de recursos renováveis.
Por seu turno, a perspectiva de conclusão e recuperação do Caminho de Ferro de Benguela, a expansão dos portos de Moçâmedes e Lobito, assim como a futura construção do Porto do Dande e a continuidade do programa de reabilitação e construção da rede de estradas, permitirá que o país se transforme nos próximos anos numa plataforma logística de significativa importância na África Austral.
Inscreve-se também no nosso desenvolvimento o aproveitamento do gás natural no Soyo, denominado LNG, cujo início de exploração se prevê para o segundo semestre de 2011.
Este projecto dará ao país oportunidades de criação de novas indústrias, de entre as quais se destaca a da produção de fertilizantes, permitindo ao sector da agricultura elevar os seus índices de produtividade e o consequente aumento da oferta de produtos frescos e secos de origem vegetal.
O projecto LNG vai já atender às mais modernas exigências de respeito pelo ambiente, no quadro de uma política mais geral que obriga a que todos os projectos actuais e futuros se cinjam às normas superiormente definidas para a protecção ambiental, como deverá ocorrer nomeadamente em relação à preservação e protecção da floresta equatorial do Maiombe, na província de Cabinda.

IV – Reforço Institucional

Convém sublinhar, por respeito à verdade, que não foram só as medidas de natureza económica e financeira que nos levaram a fazer frente à crise.
Também contribuiu para essa finalidade o novo modelo político-institucional surgido em consequência da aprovação da Constituição da República.
A Constituição, associada à paz e estabilidade que o país vive, veio pôr termo à transição política e proporcionar as condições políticas e jurídico-constitucionais adequadas à implementação de um programa de institucionalização de um Estado Social de Direito.
Como é do conhecimento geral, a consolidação da democracia e a transição constitucional são um processo lento, que passa necessariamente por várias fases e etapas.
Iniciado no princípio da década de 90 com a opção pela economia de mercado, e a adopção de uma Lei Constitucional que consagrou a abertura ao multipartidarismo e a realização de eleições democráticas pluralistas, esse processo prosseguiu, permitindo a consolidação das instituições democráticas e, em especial, a aprovação da Constituição em Fevereiro de 2010 por este Parlamento multipartidário eleito pelo Povo angolano.
Cumprimos assim uma etapa importante e histórica.
Mas sei que o que almejamos é a construção de uma Nação democrática, próspera e moderna.
A condição para alcançarmos este objectivo é manter a Paz e a Unidade Nacional, possuir instituições do Estado fortes e capazes (um bom Parlamento, um bom Poder Executivo, um bom Poder Judicial que funcionem todas em conformidade com a Constituição da República e a Lei), organizar uma sociedade democrática, plural e participativa e dotar o país de um sistema de Defesa e Segurança capaz que garanta a segurança do cidadão e a segurança nacional para o desenvolvimento.
Iniciámos assim uma nova caminhada rumo ao progresso e a tarefa urgente neste momento é a conformação dos Poderes Executivo, Legislativo e Judicial à Constituição da República e a seguir, ou de modo paralelo, é o reforço da capacidade institucional dos organismos públicos, com vista a dar resposta às tarefas fundamentais do Estado e aos novos desafios e metas decorrentes das normas programáticas da Constituição.
Deste modo, o reforço institucional do Estado deve ter como principais eixos uma nova cultura organizacional e estrutural, por um lado, e, por outro, a gestão por objectivos e a avaliação de resultados.
Graças às novas estruturas políticas, pudemos imprimir já uma nova dinâmica e uma cadência mais acelerada às acções do Executivo, com maior coordenação e maior eficácia.
O Executivo começou por adaptar de imediato as normas em vigor à Constituição, promovendo e aprovando as leis sobre a Contratação Pública, a Probidade Pública, o Património Público, o Branqueamento de Capitais e ainda a nova Lei do Banco Central e o Decreto Presidencial disciplinador do Programa de Investimentos Públicos.
Estes são diplomas legais que, para além de reforçar a democracia e a transparência da gestão pública, produzem efeitos transversais importantes sobre o equilíbrio fiscal e a estabilidade monetária e cambial.
Para além disso, os seus efeitos modernizadores contribuem para o fortalecimento da confiança dos investidores no nosso país.
No próximo ano devemos cuidar de adaptar igualmente a legislação eleitoral de suporte à realização das eleições de 2012, nomeadamente a Lei Eleitoral, a Lei de Observação Eleitoral, o Código de Conduta Eleitoral, a Lei do Registo Eleitoral, dos Partidos Políticos, do Financiamento aos Partidos Político, etc., que conduzirão a uma maior democratização da sociedade, traduzida na regularização das eleições dos representantes da Nação a todos os níveis, incluindo o autárquico, quando estiverem criadas as condições, assegurando assim a participação real e efectiva dos cidadãos na vida política e social do país.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Ilustres deputados,

Reconhecemos que o nosso sistema judicial tem um funcionamento deficiente, existindo normas desajustadas da realidade actual e pouco consentâneas com a edificação de um Estado de Direito que, como sabemos, só poderá existir se nele houver um Estado de Justiça.
O Executivo pretende no âmbito da reforma do Estado tomar iniciativas que contribuam para acelerar a aprovação das leis e regulamentos que pautarão a organização e o funcionamento dos Tribunais Superiores, de jurisdição comum, etc., e o completamento do número de juízes desses tribunais, tal como determina a Constituição e concretizar a autonomia administrativa e financeira dos Tribunais num horizonte temporal não superior a um ano.
Existe outro conjunto de ajustamento e reforma do Sistema Judicial que devem continuar a ser executadas, nomeadamente a revisão do Código Penal, que já se arrasta há anos, a revisão do Código de Processo Penal e de toda a legislação processual penal, bem como a revisão do Código Civil.
No domínio das relações internacionais e multilaterais, Angola desenvolveu uma política externa de boa vizinhança, de respeito pela igualdade soberana e integridade territorial dos Estados e de cooperação com vantagens recíprocas.
Na sua postura perante as mais distintas questões da agenda política internacional, pautou-se pela coerência de posições e pela fidelidade aos princípios fundamentais que regem o funcionamento da comunidade internacional, traduzindo assim a perfeita consonância entre estes princípios e os que norteiam a salvaguardada dos interesses nacionais num mundo globalizado e cada vez mais complexo.
No domínio das Relações Exteriores vamos continuar, por isso, a desenvolver e reforçar as relações de amizade e cooperação, com vantagens recíprocas para todas as partes envolvidas.
Ao mesmo tempo, Angola vai manter a sua inelutável vocação de ser um factor de paz, estabilidade e desenvolvimento não só das sub-regiões em que está inscrita, como a SADC, a CEEAC e o Golfo da Guiné, mas também de apoio a países a que nos ligam profundos laços históricos e de amizade, como está agora a acontecer com a Guiné-Bissau.
Presidindo actualmente à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o nosso país participa nos esforços desenvolvidos por essa organização, em concertação com a CDAO e o apoio da comunidade internacional, em particular a União Africana e as Nações Unidas, no processo de estabilização deste país irmão.
Por outro lado, o estabelecimento de parcerias estratégicas com a República Federativa do Brasil, com a República Portuguesa, com os Estados Unidos da América e, futuramente, com a República da China está adequado ao momento que o mundo vive hoje e inscreve-se não apenas na necessidade urgente da reconstrução nacional, mas também numa perspectiva mais ampla do projecto de desenvolvimento nacional e da projecção de Angola no plano internacional.
Continuaremos a desenvolver relações de amizade com todos os países do mundo, na base do respeito mútuo e da igualdade.
No domínio da educação cívica moral e ambiental, SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, CAROS DEPUTADOS, Vimos assim que num período de grave crise internacional, Angola soube conciliar de forma criativa as suas obrigações internacionais relativamente às questões da paz, segurança e estabilidade com as suas necessidades decorrentes da reconstrução nacional e da criação das bases materiais para um processo de desenvolvimento sustentado e acelerado.
Num balanço sucinto da situação de segurança no país, podemos concluir que esta, apesar de ainda marcada por algumas ameaças e riscos, é na generalidade estável e se encontra sob controlo.
Os órgãos competentes do sistema de Defesa e Segurança nacional têm tido um funcionamento regular e cumprido a sua missão operacional, embora com sérios condicionalismos decorrentes de problemas organizativos e de limitações de quadros e de recursos técnico-materiais.
Entre as ameaças e riscos que pesam sobre o país estão os conflitos inter- e intraestatais na África Central e na região dos Grandes Lagos, em particular na RDC, onde o conflito ainda existente, pela proximidade das nossas fronteiras, pode facilmente afectar ou ter consequências no nosso território.
Também o apoio externo a forças que ainda procuram desestabilizar o clima de paz existente, que acontece em especial na província de Cabinda, perturba e prejudica os esforços que o Executivo continua a fazer para implementar as tarefas inacabadas do Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação, que levem à completa cessação de hostilidades nessa parcela do território nacional.
Outros riscos estão presentes nas redes de imigração ilegal, de narcotráfico e mesmo do terrorismo internacional, sempre prontas a aproveitar as mínimas fragilidades para ganharem terreno e expandirem os seus negócios e crimes.
A criminalidade violenta, em especial nas províncias de Luanda, Benguela e Huíla, também preocupa o Executivo, que tem estado através da Polícia Nacional a tomar medidas para a reduzir e combater.
Importa, pois, com vista à continuidade da consecução dos objectivos da segurança nacional, continuar a implementação do Plano de Restabelecimento das FAA, actualizar o Plano de Defesa Militar do país, desenvolver a capacidade institucional do Ministério do Interior, prosseguir o desenvolvimento e a modernização da Polícia Nacional, dar continuidade ao processo de reintegração dos desmobilizados e concluir a pacificação da província de Cabinda.
Neste processo, uma atenção especial deve ser conferida aos Antigos Combatentes da Pátria, porque pelo esforço heróico desenvolvido em períodos difíceis do país conquistaram o direito de merecer o reconhecimento de todo o Povo angolano.
Por último, mas não em importância, devemos conferir especial atenção à educação cívica e moral do nosso povo, pois delas depende em grande medida o êxito dos nossos programas de desenvolvimento e a nossa projecção no mundo.
A formação cívica, moral e ambiental dos cidadãos e das populações, deve levá-los a compreender a necessidade de respeitar o seu semelhante e a propriedade alheia, de conviver de forma harmoniosa na sociedade, de cuidar dos bens públicos e do ambiente e de contribuir de forma consciente para o bem geral.
A responsabilidade dessa acção cabe em grande parte à comunicação social, que para além da sua função informativa, deve também primar pela promoção da nossa identidade cultural, dos princípios éticos e dos valores morais e cívicos que são já património adquirido da humanidade.

Senhor Presidente da Assembleia Nacional, Senhores deputados,

Resumindo, são as seguintes as grandes prioridades estratégicas para os próximos anos, visando assegurar a continuação do processo sustentado de desenvolvimento:
I. a preservação da unidade e coesão nacional, com a consolidação da democracia e das instituições;
II. a garantia dos pressupostos básicos necessários ao desenvolvimento, através da estabilidade financeira e da transformação e diversificação da estrutura económica;
III. a melhoria da qualidade de vida e a consequente melhoria dos índices de desenvolvimento humano dos angolanos;
IV. o estímulo ao sector privado, em especial ao empresariado angolano;
V. o reforço da inserção competitiva de Angola no contexto internacional.
Para materializar essas grandes prioridades temos, no entanto, de saber equacionar outras grandes questões: com que recursos e fontes de financiamento devemos contar? Que quadros devemos formar em quantidade e qualidade? De que força de trabalho teremos de dispor?
Estas questões também estão a ser equacionadas e tratadas e constituem alguns dos grandes desafios que a Nação angolana tem de vencer nos próximos anos e penso que a Nação angolana vencerá.

Muito Obrigado pela atenção.

Raiz da Alma no CCB – O Semba em Lisboa

Setembro 8, 2010

ENCONTRO ENTRE VIOLÕES E AS PERCUSSÕES ÉTNICAS NO SEMBA

PAULO FLORES | RAIZ DA ALMA no CCB dia 24/Outubro às 21:00
O músico, cantor e compositor Paulo Flores apresenta-se pela primeira vez no CCB com o seu novo trabalho, no qual revisita o semba tradicional em busca dos seus segmentos rítmicos originais.

“este disco é a continuação de uma estratégia que pretende eleger o sem…ba como memória colectiva da cultura angolana, símbolo da luta pela independência e da afirmação da Angolanidade” – Paulo Flores

Hereros

Setembro 8, 2010

Uma das prendas dos meus 40 anos e que eu amei, o livro “Hereros” de Sérgio Guerra. A exposição, conjunta em Lisboa e em Luanda, está cá até 18/Setembro.

A memória, sem esquecimento

Inaugurada que foi a exposição “Hereros”, conto a história de como tudo começou: Junho, homenagem a Pina Bauch no teatro São Luiz. Tendo sido convidado, rumei ao Chiado. Depois da iniciativa, passando pelo largo do teatro São Carlos, vejo, noutro passeio, José Eduardo Agualusa, escritor que admiro, acompanhado por duas pessoas. Estando o Chiado invadido de gente, acabamos por não nos cruzar. Segui caminho em direcção à Brasileira. Daí a pouco rumei ao carro, na direcção oposta. Quando passava por esplanada de restaurante, reparo que o José Eduardo estava sentado, de costas para mim, numa das mesas. Estando ele acompanhado e embrenhado com o que lhe mostravam, decido não o interromper e seguir caminho mas ao passar não pude deixar de ver, de soslaio, o que estava em cima da mesa. Mais adiante, já tendo passado por eles e estando próximo do carro, decido prestar atenção ao acaso que, por duas vezes, me fazia cruzar com pessoa que estimo e não via há anos. Chegado à mesa, vendo-o agora de frente, cumprimento-o e ele, gentilmente, solta para os presentes “está aqui um galerista”, apresentando-me. Depois, tudo foi bastante rápido: o Sérgio Guerra, logo ali, mostrou-me o trabalho fotográfico sobre os herero e falou-me da exposição em Luanda, aprazada para dali a um mês. Mostrei-lhe interesse em acolher aqui a exposição. Foi assim um acaso fantástico que me fez conhecer o Sérgio e o seu trabalho artístico sobre uma cultura praticamente desconhecida. O resto da produção da mostra foi toda tratada por correio electrónico e telefone. É, de facto, inimaginável como foi possível montar isto em mês e meio de trabalho à distância. O Sérgio voltou para Angola passado dois dias, só regressando a Lisboa para a inauguração, a 19 de Agosto. Sacrificadas as férias, mantiveram-se as portas abertas num mês tradicionalmente fraco para actividade galerística. Mas, no fim das contas, a grande adesão do público e meios de comunicação à exposição confirma que não há alturas más quando os conteúdos são bons. Prova também a possibilidade de se criarem sinergias culturais efectivas com Angola, onde a exposição decorreu em paralelo, no Museu de História Natural, em Luanda. Curiosamente, é a primeira vez que uma exposição decorre em simultâneo nos dois países…

Há que distinguir as duas faces de Angola: a do progresso, com a sua cultura urbana em forte expansão e a modernização dos seus sistemas essenciais, da economia à habitação, ao comércio, etc. Do outro lado, há que identificar a cultural, ancestral, praticamente desconhecida não só em Portugal mas também em Angola, fruto de um passado vivido em grande aceleração e impregnado de processos trágicos, da colonização à guerra civil fratricida que fez com que muita gente pensasse que já nada, dessas culturas étnicas, fosse passível de existir ainda. É aí que o trabalho do Sérgio surge como factor diferenciador. Dá a conhecer essa outra face que estava escondida, refugiada. Claro que, antes dele, já o magnífico trabalho do recém-falecido Ruy Duarte de Carvalho (que é evocado na exposição) trazia para o conhecimento público os herero mas fazia-o de forma, diria, especializada, o que, sendo bom, limita o acesso ao público menos esclarecido. A diferença é que o Sérgio mostra os HERERO sem procurar limitar o olhar às questões que ele próprio, enquanto autor, poderia considerar essenciais. Ele abre a objectiva para os mostrar sem legendas. É um trabalho de silêncio autoral. Quem fala são os próprios, através de depoimentos, fixados no álbum que acompanha a mostra, e da presença, quase majestática, nas fotografias em exposição.

Entre outras coisas, o que me fascina na exposição “Hereros”, é a possibilidade de conhecimento das nossas raízes identitárias mais profundas, em estado puro. Quando digo nossas, não me refiro apenas a Angolanos e portugueses, refiro-me ao ser humano como um todo. O ser humano partiu de África para o resto do mundo e é admirável que ainda existam vestígios desses povos iniciais, quase intocados, em grupos como os herero, que permaneceram, resistindo a várias tentativas de aniquilamento, seja por via da escravatura, do colonialismo, da guerra ou da fome.

Há que dizer que a arte que me interessa é a que tem em si uma validade universal. Partindo de referenciais locais, o seu autor aborda-os numa perspectiva universal. Neste caso, não vislumbro aquilo que vulgarmente se designa por exotismo africano, espécie de sub-produto indiferenciado que os vários povos africanos foram produzindo para agradar ao gosto de uma certa burguesia europeia. Percebi, no trabalho do Sérgio Guerra, uma realidade discursiva que combina, desde logo, dois sentidos diferenciados: o olhar tropical, inscrito no seu código genético brasileiro, com a vivência árida do deserto, onde habitou com os herero e lhes fixou os gestos e o sentir, num registo plástico, fotográfico, pleno de universalidade. Não é já de África que se fala mas sim de uma cultura mundializada através da óptica do autor. De África, como que espelhando uma realidade unívoca, singular, simultaneamente particular e global, sem contradição e paradoxo. Há muitas Áfricas em África, assim como há muitas Europas na Europa. Só o desconhecimento nos pode fazer cair em generalismos e isso é tão válido quando falamos de África como quando falamos de América, Europa, China ou Índia. É extraordinário o sentido épico deste povo, a sua capacidade de sobrevivência, a sua beleza. Lutam por um ideal que é a preservação da sua cultura, é grandioso. Apetece compará-los ao Facteur Cheval e ao seu Palácio Ideal construído entre o fim do Século XIX e o princípio do XX, na mesma altura em que os herero resistiam a tentativa de extermínio Alemão. Tragédia ocorrida entre 1904 e 1907. Uma vergonha mais, a somar às duas grandes guerras, que os alemães carregam. Eles e toda a humanidade. Curioso, chocante, é que só em 2004, cem anos sobre o massacre que dizimou 80% da população herero, as autoridades alemãs tenham pedido desculpa por essa barbárie…

Carlos Cabral Nunes – Comissário da exposição Hereros e director artístico da Perve Galeria

Agosto de 2010


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